RIOMAR TRADE CENTER
Termos de Uso
Minuta operacional para uso do Portal de Gestão de Obras e Serviços. Este texto deve ser revisado pelo responsável jurídico antes da publicação definitiva.
1. Finalidade do portal
O Portal de Gestão de Obras e Serviços do RIOMAR TRADE CENTER apoia a gestão de solicitações de acesso, documentos de obra, suspensões operacionais, análise de engenharia, controle de portaria e auditoria de ações relacionadas ao funcionamento do empreendimento.
O portal não é um canal público de cadastro. O acesso é restrito a usuários previamente autorizados e vinculados a perfis operacionais.
2. Acesso e responsabilidades dos usuários
Cada usuário deve acessar o portal apenas com suas próprias credenciais, mantendo email e senha sob sua responsabilidade. É proibido compartilhar senha, permitir acesso por terceiros não autorizados ou usar o sistema para finalidade diferente da operação do empreendimento.
As permissões variam conforme o perfil: Admin, Condomínio, Condômino, Engenharia e Portaria. Cada perfil deve executar somente as ações compatíveis com sua função e com as informações disponíveis no portal.
3. Solicitações, documentos e dados informados
Ao cadastrar solicitações, pessoas autorizadas, documentos de obra, motivos de cancelamento, conclusão, rejeição, suspensão ou ocorrências de portaria, o usuário declara que as informações são corretas, necessárias e relacionadas à finalidade operacional do portal.
Documentos enviados devem estar relacionados à obra ou serviço informado. O envio de arquivos inadequados, falsos, maliciosos ou sem relação com a operação poderá resultar na recusa da solicitação e em medidas administrativas.
4. Auditoria e rastreabilidade
O portal pode registrar ações realizadas pelos usuários, incluindo criação, aprovação, rejeição, cancelamento, conclusão, análise de documentos, registros de portaria e alterações administrativas.
Esses registros são usados para segurança, rastreabilidade, prestação de contas, apuração de incidentes e melhoria da operação.
5. Disponibilidade e suporte
O portal pode passar por manutenção, ajustes técnicos ou indisponibilidades temporárias. Sempre que possível, falhas e instabilidades deverão ser comunicadas pelos canais operacionais definidos pelo RIOMAR TRADE CENTER.
Em caso de dificuldade de acesso, inconsistência de dados ou necessidade de suporte, o usuário deve acionar o responsável operacional indicado pelo empreendimento.
6. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, técnicas, legais ou de segurança. A versão publicada no portal será considerada a versão vigente.
Minuta para revisão: [Razão social/controlador], [CNPJ], [email de contato ou encarregado], [endereço comercial, se aplicável].