Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento

Esta Política descreve como dados pessoais são tratados no Portal de Gestão de Obras e Serviços do RIOMAR TRADE CENTER.

Minuta para revisão: [Razão social/controlador], [CNPJ], [email de contato ou encarregado], [endereço comercial, se aplicável].

2. Dados pessoais tratados

O portal pode tratar dados como nome, email, CPF, celular, perfil de acesso, sala vinculada, solicitações, datas, horários operacionais, registros de portaria, documentos de obra, motivos de aprovação, rejeição, cancelamento, conclusão, suspensão, ocorrências, logs técnicos e registros de auditoria.

Também podem ser tratados dados de autenticação e sessão necessários para acesso seguro ao sistema.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são usados para autenticar usuários, proteger rotas por perfil, gerenciar solicitações de acesso, analisar documentos de obra, controlar registros de portaria, registrar suspensões operacionais, enviar comunicações transacionais e manter rastreabilidade das ações.

Os dados também podem ser usados para segurança da informação, prevenção de uso indevido, suporte operacional, auditoria e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

4. Compartilhamento e fornecedores

Os dados podem ser compartilhados com fornecedores técnicos necessários à operação do portal, como serviços de autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos, hospedagem e envio de emails transacionais.

Esses fornecedores devem tratar os dados conforme instruções do responsável pelo portal e medidas de segurança compatíveis com a finalidade operacional.

5. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para operação do portal, auditoria, segurança, apuração de incidentes, prestação de contas e cumprimento de obrigações legais.

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração indevida, perda, uso irregular ou exposição de dados.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, informações sobre compartilhamento e, quando aplicável, exclusão, anonimização, bloqueio, portabilidade ou revisão de decisões automatizadas.

As solicitações devem ser encaminhadas ao canal indicado pelo responsável pelo portal: [email de contato ou encarregado].

7. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de segurança. A versão publicada no portal será considerada a versão vigente.